O Projeto de Lei que proíbe as saídas temporárias de presidiários durante feriados (PL 2253/2022), conhecidas como saidinhas, retornará para a Câmara dos Deputados. Se aprovado na Casa, ele corre o risco de gerar uma nova queda-de-braço entre os poderes Executivo e Legislativo.
Ao Correio da Manhã o especialista em Direito Penal Oberdan Costa avaliou que, caso a proposta seja sancionada, a medida não deverá ter o efeito esperado. Pelo contrário, ele considera que a proposta tem o risco de gerar revoltas na população carcerária, já que “vai tirar dela um dos poucos incentivos que ainda existem para que essa população não se rebele”.
Confira a reportagem completa do Correio da Manhã: