Na Mídia

Estratégia de Defesa de Bolsonaro é Alvo de Críticas Jurídicas

Estratégia de Defesa de Bolsonaro é Alvo de Críticas Jurídicas

Em entrevista concedida ao portal Congresso em Foco/UOL, o criminalista Oberdan Costa trouxe uma análise crítica sobre a estratégia de defesa adotada pelos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio e Eduardo Bolsonaro, diante das graves acusações enfrentadas pelo ex-mandatário.

‘Inquérito do Golpe’, uma Análise Jurídica e Implicações para a Democracia (Artigo)

‘Inquérito do Golpe’, uma Análise Jurídica e Implicações para a Democracia (Artigo)

As implicações legais do ‘Inquérito do Golpe’ e seus desdobramentos políticos são temas que têm mobilizado o debate público e jurídico em todo o Brasil. Neste artigo para a editoria Direito e Justiça, do Correio Braziliense, o advogado criminalista Oberdan Costa analisa detalhadamente as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos, explorando os aspectos legais, as possíveis consequências para os investigados e os desafios que o caso impõe ao Estado Democrático de Direito

Laudo Falso: Pablo Marçal Pode Responder por Uso de Documento Falso e Injúria, Explica Especialista

Laudo Falso: Pablo Marçal Pode Responder por Uso de Documento Falso e Injúria, Explica Especialista

Nas vésperas das eleições, Pablo Marçal (PRTB) divulgou um laudo médico falso acusando Guilherme Boulos (PSOL) de uso de cocaína. Em entrevista, o especialista em direito penal Oberdan Costa afirma que, além do crime de uso de documento falso, Marçal pode ser responsabilizado por injúria, difamação ou até calúnia. Segundo Costa, a pena pode ser agravada pela ampla divulgação do documento falso, e a continuidade do processo depende de queixa-crime de Boulos ao Ministério Público. Confira a entrevista na íntegra.

Advogado alerta para risco de lavagem de dinheiro em apostas irregulares e destaca importância da regulamentação

Advogado alerta para risco de lavagem de dinheiro em apostas irregulares e destaca importância da regulamentação

Em entrevista ao Correio da manhã, advogado Oberdan Costa, especialista em direito penal, destacou que a regularização das apostas eletrônicas no Brasil tem como objetivo garantir segurança jurídica, proporcionando um ambiente de apostas mais confiável e estável. Ele alertou que, sem o devido controle das operações financeiras, plataformas de apostas podem ser usadas para práticas ilícitas, como a lavagem de dinheiro. A nova portaria do Ministério da Fazenda assegura maior transparência no setor, fortalecendo a prevenção ao crime organizado e protegendo a saúde financeira dos apostadores. Confira a reportagem na íntegra.

O advogado especialista em direito penal, Oberdan Costa, explicou, em entrevista ao Correio da Manhã, que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proíbe o uso de VPNs para acessar o X e impõe multa, viola princípios constitucionais, como o da intranscendência das penas

O advogado especialista em direito penal, Oberdan Costa, explicou, em entrevista ao Correio da Manhã, que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proíbe o uso de VPNs para acessar o X e impõe multa, viola princípios constitucionais, como o da intranscendência das penas

O advogado especialista em direito penal, Oberdan Costa, explicou, em entrevista ao Correio da Manhã, que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proíbe o uso de VPNs para acessar o X e impõe multa, viola princípios constitucionais, como o da intranscendência das penas. A medida, segundo o penalista, pune pessoas que não são parte do processo e desrespeita o devido processo legal. Na reportagem, o advogado ainda destacou que Elon Musk desafiou a soberania nacional ao ignorar ordens judiciais no Brasil.

O especialista em direito penal Oberdan Costa explicou à imprensa que é “improvável” a prescrição dos crimes relacionados à tragédia da Boate Kiss, mesmo após mais de uma década

O especialista em direito penal Oberdan Costa explicou à imprensa que é “improvável” a prescrição dos crimes relacionados à tragédia da Boate Kiss, mesmo após mais de uma década

O especialista em direito penal Oberdan Costa explicou à imprensa que é “improvável” a prescrição dos crimes relacionados à tragédia da Boate Kiss, mesmo após mais de uma década. Em entrevista, ele destacou que as elevadas penas e o andamento dos recursos contribuem para esse cenário. Leia na reportagem os detalhes da decisão do ministro Dias Toffoli, que derrubou a anulação do júri e ordenou a prisão dos quatro condenados, além da repercussão jurídica sobre a execução provisória das penas antes do trânsito em julgado, que deve gerar novos questionamentos no STF.

Em entrevista ao Poder360, o advogado penalista Oberdan Costa criticou a multa de R$ 50 mil imposta pelo ministro Alexandre de Moraes para usuários que utilizarem VPNs para acessar o X (antigo Twitter) no Brasil

Em entrevista ao Poder360, o advogado penalista Oberdan Costa criticou a multa de R$ 50 mil imposta pelo ministro Alexandre de Moraes para usuários que utilizarem VPNs para acessar o X (antigo Twitter) no Brasil

Em entrevista ao Poder360, o advogado penalista Oberdan Costa criticou a multa de R$ 50 mil imposta pelo ministro Alexandre de Moraes para usuários que utilizarem VPNs para acessar o X (antigo Twitter) no Brasil. Costa classificou a medida como inconstitucional, afirmando que viola o princípio da intranscendência das penas e o devido processo legal, uma vez que penaliza terceiros que não são parte do processo. Leia mais na reportagem e entenda por que especialistas consideram essa punição “desproporcional e absurda”

Advogado criminalista analisa norma do CFM que restringe aborto legal

Advogado criminalista analisa norma do CFM que restringe aborto legal

O advogado criminalista Dr. Oberdan Costa comenta o papel da Procuradoria-Geral da República na manifestação sobre a norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringe os casos de aborto legal no Brasil, destacando as implicações jurídicas e sociais dessa...

Médico aponta 6 alimentos que podem prejudicar a saúde do fígado

Médico aponta 6 alimentos que podem prejudicar a saúde do fígado

O endocrinologista Flavio Cadegiani destacou, em entrevista ao Metrópoles, que, do ponto de vista metabólico, o fígado é um reflexo do corpo humano. “Um fígado doente reflete um corpo doente”, diz ele. Segundo o médico, para impedir doenças hepáticas, é fundamental evitar alguns tipos de alimentos.

Em entrevista ao Valor Econômico, cliente Qu4tro fala sobre a Ostarina, substância que pegou um medalhista brasileiro por doping

Em entrevista ao Valor Econômico, cliente Qu4tro fala sobre a Ostarina, substância que pegou um medalhista brasileiro por doping

Flavio Cadegiani, médico endocrinologista e especialista da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabolismo (SBEM), explica que a ostarina foi desenvolvida em 2004 para evitar a perda de massa muscular no paciente com câncer. Segundo ele, a ostarina precisa estar na lista do doping porque, mesmo que estudos não mostrem o aumento da força, outras pesquisas revelam que ela pode melhorar algumas habilidades.

Senado aprova castração química, mas especialistas afirmam que medida não aborda as causas da violência contra a mulher

Senado aprova castração química, mas especialistas afirmam que medida não aborda as causas da violência contra a mulher

Para o advogado criminalista Oberdan Costa, o projeto reduz o debate da violência contra a mulher ao âmbito biológico e escanteia discussões sobre o machismo enraizado na sociedade. “Também arrisca, disfarçado de ‘opção’, criar uma política pública de castração compulsória, uma vez que não é absurdo dizer que quase qualquer opção é preferível ao sistema carcerário brasileiro”

Advogado criminalista, cliente Qu4tro, lança livro em Brasília

Advogado criminalista, cliente Qu4tro, lança livro em Brasília

Um grupo formado por advogados, delegados, promotores e professores se reuniu para lançar a coletânea de livros Acesso à Justiça e Políticas Públicas As obras foram divididas em cinco edições que, apesar de tratar de diferentes temáticas, falam, sobretudo, do acesso à Justiça, bem como os aspectos mais proeminentes e atuais do direito penal. Cliente 4, o advogado criminalista Oberdan Costa é um dos autores do quarto livro que tem enfoque nos crimes contra o Estado democrático de direito, usando como referencial o dia 8 de janeiro, data em que os prédios dos Três Poderes foram invadidos

A legalização de cassinos e jogos de azar pode gerar maior controle do estado sobre a indústria do jogo

A legalização de cassinos e jogos de azar pode gerar maior controle do estado sobre a indústria do jogo

O criminalista Oberdan Costa falou à reportagem do Brasil 61 que a proibição penal dos jogos de azar no Brasil nunca conseguiu acabar com a prática. Ele aponta que, na situação atual, a indústria dos jogos “não gera nenhuma receita para o Estado, enquanto proporciona grandes lucros para os operadores desses esquemas.” Ele acredita que a legalização pode alterar esse cenário. “Quando os jogos de azar estão ilegais, a lavagem de dinheiro e a máfia se beneficiam, pois todo o dinheiro é canalizado para a economia paralela. Com a legalização, essas atividades ficarão sob controle do Estado, aumentando a possibilidade de controlar essas operações, gerar riqueza e mitigar a lavagem de dinheiro,” explica ele.

Em entrevista à TV Record o médico Flavio Cadegiani fez um alerta à população sobre o risco de desidratação durante a prática de exercícios físicos no frio

Em entrevista à TV Record o médico Flavio Cadegiani fez um alerta à população sobre o risco de desidratação durante a prática de exercícios físicos no frio

Em entrevista à TV Record o médico Flavio Cadegiani fez um alerta à população sobre o risco de desidratação durante a prática de exercícios físicos no frio, já que as baixas temperaturas diminuem o limiar da sede. Além disso, o endocrinologista também alertou que o tempo frio pode aumentar o risco de lesões ligamentares e musculares.

Endocrinologista fala ao SBT dos impactos causados pela falta de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde

Endocrinologista fala ao SBT dos impactos causados pela falta de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde

O endocrinologista Flavio Cadegiani, durante entrevista ao SBT, abordou os sérios impactos causados pela falta de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Segundo o médico, a interrupção no fornecimento desses remédios, vitais para pacientes que necessitam de uso contínuo, pode degradar significativamente a qualidade de vida e até mesmo representar um risco fatal.