A prática de bullying e cyberbullying passou a constar no Código Penal, com o aumento a pena para crimes cometidos no ambiente escolar e na internet, sujeitos a multa e reclusão. Mas algumas dúvidas surgiram: como essa nova legislação pode impactar em menores infratores, sabendo que grande parte das vítimas e autores é formada por crianças e adolescentes? Seria o caso de reacender a questão da maioridade penal no Brasil?
Para Oberdan Costa, advogado criminalista e especialista em direito penal, é possível que o assunto da redução da maioridade penal retorne aos holofotes. Contudo, na análise dele, essa não é a melhor forma de legislar novos crimes.
“No calor do momento, para responder a um anseio episódico, sem planejamento criar uma proibição que perdurará depois que o afã do episódio acabou”, explica.
Confira a reportagem completa do Metrópoles:
https://metropoles.com/brasil/criminalizacao-do-bullying-pode-reacender-debate-da-maioridade-penal