O substitutivo da reforma tributária foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 25 pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM). O texto da PEC 45/2019 traz mudanças significativas em relação ao relatório enviado pelos deputados em agosto. Entre elas, estão um mecanismo para limitar o crescimento da carga tributária e a abertura de espaço para a criação do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos maléficos à saúde, como bebida alcoólica e cigarro.

O Imposto Seletivo incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A maior parte desse tributo (60%) vai para estados e municípios.

Conforme Rodrigo Totino, advogado especialista em direito tributário, o Imposto Seletivo é um imposto proposto de competência da União que deve substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Confira as matérias completas que saíram sobre o assunto:

https://www.jornaljurid.com.br/doutrina/tributario/impactos-da-reforma-tributaria-no-preco-de-bebidas-alcoolicas-e-cigarros-especialista-detalha-novo-texto-do-senado

https://saladanoticia.com.br/noticia/69948/reforma-tributaria-abre-espaco-para-aumento-de-impostos-sobre-bebida-alcoolica-e-cigarro-entenda

https://gazetadasemana.com.br/noticia/141803/reforma-tributaria-abre-espaco-para-aumento-de-impostos-sobre-bebida-alcoolica-e-cigarro-entenda

https://www.abrae.com.br/2023/11/reforma-tributaria-abre-espaco-para.html

https://www.setorprodutivo.com.br/2023/11/reforma-tributaria-pl-abre-espaco-para.html

https://timesbrasilia.com.br/economia/reforma-tributaria-abre-espaco-para-aumento-de-impostos-sobre-bebida-alcoolica-e-cigarro/

https://lagosul.com.br/reforma-tributaria-abre-espaco-para-aumento-de-impostos-sobre-bebida-alcoolica-e-cigarro/

https://www.alobrasilia.com.br/2023/11/reforma-tributaria-abre-espaco-para.html

https://blogjornaldamulher.blogspot.com/2023/11/reforma-tributaria-abre-espaco-para.html

https://folhanoroeste.blogspot.com/2023/11/impactos-da-reforma-tributaria-no-preco.html

https://pandoranews.com.br/reforma-tributaria-abre-espaco-para-aumento-de-impostos-sobre-bebida-alcoolica-e-cigarro/

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https://www.delioandrade.com.br/reforma-tributaria-abre-espaco-para-aumento-de-impostos-sobre-bebida-alcoolica-e-cigarro/

https://miriangasparin.com.br/2023/11/reforma-tributaria-tera-impactos-nos-precos-de-bebidas-alcoolicas-e-cigarros/

https://abnoticianews.com.br/noticia/138007/reforma-tributaria-abre-espaco-para-aumento-de-impostos-sobre-bebida-alcoolica-e-cigarro-entenda

https://www.faroldabahia.com/noticia/reforma-tributaria-abre-espaco-para-aumento-de-impostos-sobre-bebida-alcoolica-e-cigarro

https://inforcia.com.br/2023/10/31/reforma-tributaria-abre-espaco-para-aumento-de-impostos-sobre-bebida-alcoolica-e-cigarro/#google_vignette