


Advogado Oberdan Costa comenta PL das “saidinhas” em matéria do Valor Econômico
Com 62 votos a favor e 2 contras, os senadores aprovaram, nessa terça-feira (20/2), o Projeto de Lei (PL) 2253/22. A matéria determina o fim do benefício de saída temporária em feriados e datas comemorativas para presos condenados. Agora, o “PL das...
Em vídeo publicado pelo Metrópoles, Oberdan Costa avalia constitucionalidade do PL das “saidinhas”
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de detentos, as chamadas saidinhas. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados, por ter sido alterado pelos senadores. Ao Metrópoles o advogado...
Advogado analisa PL que estabelece 4 critérios para prisão preventiva
Um projeto de lei do senador Flávio Dino (PSB-MA) estabelece quatro critérios objetivos para um juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O PL 226/2024 aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado Federal. Atualmente,...