Advogado fala sobre regulamentação de licença-paternidade em reportagem do Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (13/12), a análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 20) que discute omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade dos trabalhadores. Para o advogado João Rezende,...
João Rezende fala sobre licença-paternidade em reportagem do Correio da Manhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 20, que julga a regulamentação da licença-paternidade. A ação discute uma possível omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade. Ao...
Jurista fala sobre ação no STF que visa regulamentar licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima quarta-feira (13/12), o julgamento que discute uma possível omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade. O assunto foi a plenário pela última vez no dia 8 de novembro, quando a Corte ouviu a...