O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (20/9), o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros já haviam se reunido para analisar o caso no mês passado e, até o momento, o placar na Corte é de 4 votos a 2 para invalidar o marco temporal.
O tema divide opiniões em torno de uma tese jurídica que limita a demarcação de territórios dos povos originários. O mestre em direito constitucional Rodrigo Queiroga, do escritório QVQR Advocacia, explica o que está em discussão:
“Trata-se de uma tese jurídica que defende que os indígenas têm direito de ocupar somente as terras que detinham até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição Federal”, diz o advogado. Isso significa que, caso aprovado o marco temporal, esses povos só poderão reivindicar a posse de áreas ocupadas até aquela data.
Confira as reportagens completas que saíram sobre o assunto:
https://www.nahoradobrasil.com.br/2023/09/stf-retoma-nesta-quarta-209-julgamento.html#comment-form
https://www.issoebrasil.com.br/2023/09/stf-retoma-nesta-quarta-209-julgamento.html
https://www.congressonews.com.br/2023/09/stf-retoma-nesta-quarta-209-julgamento.html
https://www.paulomelo.blog.br/2023/09/stf-retoma-nesta-quarta-209-julgamento.html
https://www.foconacional.com.br/2023/09/stf-retoma-nesta-quarta-209-julgamento.html
https://www.issoebrasilia.com.br/2023/09/stf-retoma-nesta-quarta-209-julgamento.html
https://www.dezminutos.com.br/2023/09/stf-retoma-nesta-quarta-209-julgamento.html
https://www.folhadoplanalto.com.br/2023/09/stf-retoma-nesta-quarta-209-julgamento.html