O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário oficial das eleições de 2024. No dia 6 de outubro, todos os 152 milhões de eleitores e eleitoras devem comparecer às urnas de seus respectivos municípios para eleger os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e vereadores. Em casos de segundo turno, a votação está marcada para o dia 27 de outubro.
Uma das questões que chamam a atenção do TSE nas eleições deste ano é fraude à cota de gênero. Conforme a lei, todos os partidos e coligações precisam separar ao menos 30% de vagas para candidaturas de mulheres. No entanto, algumas siglas tentam driblar essa medida.
Em entrevista ao Correio da Manhã, o advogado especialista em direito eleitoral e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) Volgane Carvalho exemplificou casos que geralmente o que são classificados como fraude. “A candidata não ter votado em si mesmo ou ter se abstido de votar, prestação de contas padronizada ou zerada, ter parentes concorrendo ao mesmo cargo ou apoiar outros candidatos”.
Confira a reportagem completa do Correio da Manhã: