Entre janeiro e abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. O número representa uma média de 175 vítimas por mês, o que também significa cerca de cinco por dia. Os dados foram apresentados nessa segunda-feira (12/6), data que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil.
Desse total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE constatou que 100 (14%) eram crianças com até 13 anos de idade; 189 (27%) tinham 14 e 15 anos e 413 (59%) eram adolescentes de 16 e 17 anos. Na análise por gênero, 140 (20%) eram meninas e 562 (80%), meninos.
“O trabalho infantil é um mal antigo na sociedade, que infelizmente ainda precisamos combater, pois afeta diretamente direitos da criança e do adolescente, como educação, desenvolvimento, saúde e lazer. Conforme a Constituição Federal, é proibido qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. Ainda, é proibido para menores de 18 anos trabalhos na categoria noturna ou perigosos e insalubres”, destaca a advogada Paula Borges, do escritório QVQR Advocacia.
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