A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe até o fim de fevereiro.
Ao Correio da Manhã, a especialista em advocacia criminal Karolyne Guimarães disse que, após o oferecimento da denúncia pela PGR, a primeira medida será a análise do relator – o ministro Alexandre de Moraes – para verificar se existem elementos claros que justifiquem a absolvição sumária.
Caso não seja o caso de arquivamento, o acusado será notificado e terá um prazo de 15 dias para apresentar uma resposta escrita, podendo alegar preliminares, pedir a rejeição da denúncia ou a produção de provas, como depoimentos testemunhais ou documentos. “Apresentada ou não a resposta, a denúncia será submetida à deliberação do plenário do STF para análise de recebimento ou rejeição da denúncia”, afirmou Karolyne.
Veja a reportagem completa do Correio da Manhã:
