Especialista em Direito Penal, Oberdan Costa avalia criminalização do bullying e cyberbullying

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/2024, que criminaliza o bullying e o cyberbullying. Além disso, a norma também passa a considerar como hediondos diversos crimes cometidos contra menores de 18 anos.

Diante da nova lei, muitos internautas surgiram com dúvidas nas redes sociais sobre quais comportamentos podem ser considerados criminosos no meio virtual. Xingar em jogos on-line pode levar à prisão? Insultar alguém em grupo de WhatsApp pode ser crime?

O especialista em Direito Penal Oberdan Costa esclarece essas principais dúvidas. “Para haver o cyberbullying, esse xingamento precisa ser não somente reiterado, como também capaz de humilhar e ferir psicologicamente o ofendido, e a intenção do xingador tem que ser a de intimidação”, explica Oberdan.

Leia a matéria completa publicada nos veículos abaixo:

https://imprensabrasilia.com/brasil/xingar-em-jogos-on-line-pode-ser-crime-entenda-o-que-muda-com-a-criminalizacao-do-cyberbullying/

https://canalcomq.com.br/noticia/1586/xingar-em-jogos-on-line-pode-ser-crime-entenda-o-que-muda-com-a-criminalizacao-do-cyberbullying

https://timesbrasilia.com.br/justica/xingar-em-jogos-on-line-pode-ser-crime-entenda-o-que-muda-com-a-criminalizacao-do-cyberbullying/

https://gazetadasemana.com.br/noticia/152149/xingar-em-jogos-on-line-pode-ser-crime-entenda-o-que-muda-com-a-criminalizacao-do-cyberbullying

https://atanews.com.br/noticia/66313/xingar-em-jogos-on-line-pode-ser-crime-entenda-o-que-muda-com-a-criminalizacao-do-cyberbullying

https://itaqueraemnoticias.com.br/noticia/69914/xingar-em-jogos-on-line-pode-ser-crime-entenda-o-que-muda-com-a-criminalizacao-do-cyberbullying

https://jornaldobelem.com.br/noticia/28283/xingar-em-jogos-on-line-pode-ser-crime-entenda-o-que-muda-com-a-criminalizacao-do-cyberbullying

https://manezinhonews.com.br/noticia/53534/xingar-em-jogos-on-line-pode-ser-crime-entenda-o-que-muda-com-a-criminalizacao-do-cyberbullying

https://expressorj.com.br/noticia/911/xingar-em-jogos-on-line-pode-ser-crime-entenda-o-que-muda-com-a-criminalizacao-do-cyberbullying

Voltar

Últimas notícias

Reputação leva tempo

15 de setembro de 2026

Reputação não se constrói rapidamente. Entenda como experiências, coerência, transparência e cumprimento de promessas transformam confiança em credibilidade.

Leia mais »

O excesso desgasta

8 de setembro de 2026

Publicar mais não significa comunicar melhor. Entenda como o excesso de mensagens transforma presença em ruído e por que a relevância exige critério, planejamento e escolha.

Leia mais »

O alcance não mede influência

2 de setembro de 2026

Visualizações e compartilhamentos mostram o alcance de uma mensagem, mas não comprovam sua influência. Entenda como interpretar métricas e medir resultados reais de comunicação.

Leia mais »