Oberdan Costa comenta aprovação da PEC das Drogas na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2024. A matéria inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Constituição Federal....
Anistia aos presos do 8/1: criminalista explica assunto em matéria do Correio da Manhã
No dia 25 de fevereiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) organizou um ato com apoiadores, na Avenida Paulista (SP), para se defender das investigações da Polícia Federal (PF) que o acusam de participar de uma tentativa de golpe de Estado. No evento, ele pediu para...
Advogado criminalista fala ao Correio da Manhã sobre PL das “saidinhas”
O Projeto de Lei que proíbe as saídas temporárias de presidiários durante feriados (PL 2253/2022), conhecidas como saidinhas, retornará para a Câmara dos Deputados. Se aprovado na Casa, ele corre o risco de gerar uma nova queda-de-braço entre os poderes Executivo e...