No dia 6 de outubro próximo, eleitores de todo o país vão eleger candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Neste ano, a Justiça Eleitoral promete ficar mais atenta às fraudes relacionadas à cota de gênero. Isso porque, no ano passado, o tribunal julgou uma série de casos referentes às eleições municipais de 2020 e puniu centenas de políticos pela prática.
O coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Volgane Carvalho explica que algumas características demonstram possível ocorrência de fraude à cota de gênero.
“Nesse bloco nós teríamos baixa votação, a candidata não ter votado em si mesmo ou ter se abstido de votar, gastos de baixo valor, prestação de contas padronizada ou zerada, ter parentes concorrendo ao mesmo cargo ou apoiar outros candidatos”. O especialista ainda acrescenta: “Em cada caso podem surgir outros elementos que vão elucidar melhor se ocorreu ou não a fraude”, destaca.
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